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Deputados federais traem trabalhadores
É um grande absurdo, mas o projeto de lei
4302/1998 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara
Federal, por ilustres parlamentares que se dizem representantes da classe
trabalhadora. O
projeto de lei 4302/1998 em por objetivo claro e definido a terceirização de
mão-de-obra no país. É
simplesmente de arrepiar.Os nossos “representantes” modificaram nove artigos da
Lei 6019/74 e instituíram uma nova definição para o que vem a ser “trabalho
temporário”, ou seja, se este projeto for aprovado um trabalhador vai poder por
35 anos ou mais, permanecer em uma mesma empresa como “contratado
temporariamente”, desde que a cada 270 dias, consecutivos ou não, deixe de
receber salários por 03 (três) meses.
O estrago continua, pois no segundo artigo (são
apenas três), do PL 4302/98, acaba sendo permitido a contratação sob forma de
“prestação de serviços” em caráter permanente, o que vai significar o fim das
relações de trabalho, legalizando a picaretagem empresarial.
Como o Ministério Público e a Justiça do Trabalho
deram em cima das “cooperativas de trabalho”, o PL 4302/09 virou a
“meninas dos olhos” dos que querem enterrar definitivamente a relações de
trabalho e as conquistas sociais dos sindicatos.
O projeto de lei permite que um empregado demitido
torne-se “pessoas de mão-de-obra”, ou seja, possa abrir uma empresa para
continuar desenvolvendo o mesmo serviço que fazia quando era empregado, sem
nenhum direito previsto na CLT, Convenções Coletivas ou mesmo na Constituição
Federal.O empregado perde inclusive o direito de entrar com reclamação na
Justiça do Trabalho! A utilização de “prestadores de serviço” fica totalmente
liberada para toda e qualquer atividade, em caráter permanente ou não e sem o
“ônus” da legislação previdenciária ou trabalhista.
Não é uma maravilha para o empresariado?
Aos professores, auxiliares de ensino, educadores, cabe agora pelo menos
informar a todos quanto possível, sobre os prejuízos que este projeto de lei
pode vir a trazer para todos os trabalhadores do Brasil.
Aos nossos “nobres representantes”, principalmente os que se dizem como
representantes dos trabalhadores cabe uma explicação aos seus eleitores dos
motivos que os levaram a dar uma “rasteira” em nossos direitos trabalhistas.
Podemos começar enviando os nossos protestos a cada um dos deputados presentes
na sessão de votação e que votaram a favor desta absurda proposta que detona os
direitos da classe trabalhadora.
Confira abaixo a lista e envie o
seu protesto: (em destaque os parlamentares de São Paulo).
PT: Vicentinho(SP),
Paulo Rocha (PA) e Tarcísio Zzzimmermann(RS).
PCdoB: Vanessa Graziontin(AM), Manuela
D´Ávila(RS) e Daniel Almeira(BA).
PSB: Maria Helena (RR) e Mauro Nazif (RO)
PTB: Luis Carlos Busato(SP)
PV: Roberto Santiag(SP) e Edigar Mão
Branca(BA) PMDB:
Wilson Braga(PB), Edinho Bez(SC), Edgar Moury(PE), Tadeu Filippelli(DF) e Carlos
Alberto Canuto (AL).
PSDB: Carlos Alberto Leréia (GO), Eduardo Gomes(TO), Laércio Oliveira(SE),
Andréia Zito(RJ) e Eduardo Barbosa(MG).
PSC: Filipe Pereira
PR: Milton Monti(SP) e Gorete Pereira(CE)
OBSERVAÇÕES:
Deputados Ausentes na sessão de votação do PL:
Marco Maia (PT-RS), Renildo Calheiros (PCdoB-AL),
Nelson Marquezelli(PTB-SP), Joviar Arantes(PTB), Elcione Barbalho (PMDB-PA),
Cláudio Magrão(PPS-SP), Thelma de Oliveira (PSDB-MT), Aracely de Paula(PR-MG)
e ainda o deputado Sandro Mabel(GO) que foi autor do parecer que pediu a
aprovação do projeto.
O Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
presente à sessão foi o único que ante ao fato consumado que era a aprovação do
projeto, se absteve de votar. | 
